Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Um Projeto de Lei de apoio ao esporte foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16). A proposta pede a disponibilização R$ 1,6 bilhões para auxiliar atletas de baixa renda e empresas que atuam no setor esportivo e que venham passando dificuldades devido da pandemia.
O Projeto de Lei nº 2824 pretende conceder um benefício financeiro para os profissionais da área esportiva e pede que serviços como água, energia e telecomunicações, das empresas que trabalham no ramo, não sejam cortados durante a crise de saúde no país provocada pelo coronavírus.
A deputada baiana Alice Portugal (PcdoB) é co-autora do projeto, em apoio ao deputado Felipe Carreras, autor do projeto. O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, que lidera a mobilização a favor do texto, falou sobre a aprovação da Câmara. “Ainda temos a etapa de tramitação da matéria no Senado, para onde a matéria é agora encaminhada. Mas essa aprovação hoje pela Câmara nos deixa mais fortalecidos e otimistas, certos de que a campanha nacional, que recebeu o apoio de vários entidades e de muitos esportistas brasileiros, surtiu o efeito esperado. Seguimos mobilizados pela aprovação no Senado, vencendo uma etapa de cada vez”, disse o diretor Vicente Neto.
O auxílio emergencial para os atletas seria de três parcelas iniciais, e mais duas que podem ser prorrogadas, correspondentes a R$ 600. Além disso, o projeto prevê a renegociação de dívidas para entidades esportivas.
O texto pede também que, durante a pandemia, os prazos de inscrição no Profut sejam reabertos. O programa é justamente para refinanciar débitos de clubes e entidades esportivas que devem ao governo federal.
A tentativa é incluir o setor esportivo nos benefícios públicos que estão sendo concedidos durante a paralisação completa ou parcial de alguns setores devido a pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou que o auxílio emergencial fosse ampliado para auxiliar também os profissionais do esporte.
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